Comarca

Uma comarca (do latim commarca ou comarcha, por sua vez derivado do termo de origem germânica Mark, "confim", "limite", "marca") é um termo originalmente empregado para definir um território limítrofe ou região fronteiriça.

Por extensão de sentido, tornou-se uma divisão frequente na Península Ibérica, especialmente em Portugal, Galiza e Catalunha. Também pode receber os nomes de distrito ou bisbarra. Historicamente, as comarcas estavam conformadas por freguesias (também chamadas paróquias), mas desde o século XIX integram-nas concelhos.

Em Portugal, até ao século XVII, era utilizado o termo Comarca para designar as grandes divisões militares e administrativas do país, que passariam, depois, a ser conhecidas por província. O termo Comarca passou, depois a ser utilizado para designar as subdivisões administrativas e judiciais em que se dividiam as províncias e que correspondiam, aproximadamente, às áreas dos actuais distritos. Desde a divisão administrativa do país em distritos, levada a cabo em 1835, o termo Comarca passou a ser apenas utilizado para designar as divisões judiciais básicas

Actualmente as Comarcas são as divisões judiciais correspondentes à jurisdição de um Tribunal de Primeira Instância (Penal, Investigação Criminal, Administrativo e Fiscal, Família) subdivididas em um ou mais Juízos. Uma ou mais Comarcas formam um círculo judicial. Por sua vez, os círculos agrupam-se em distritos judiciais. Regra geral, os territórios das Comarcas correspondem, aproximadamente, aos dos municípios.

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