Freguesia é o nome que é dado em Portugal às menores divisões administrativas. Trata-se de subdivisões dos concelhos e são obrigatórias, no sentido de que todos os concelhos têm pelo menos uma freguesia (cujo território, nesse caso, coincide com o do concelho), excepto o de Vila do Corvo onde, por força do artigo 86º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, essa divisão territorial não existe.
Cada freguesia é governada por uma Junta de Freguesia, um órgão executivo que é eleito pelos membros da respectiva Assembleia de Freguesia, à excepção do presidente, (o primeiro candidato da lista mais votada é automaticamente nomeado Presidente da Junta de Freguesia). A Assembleia de Freguesia é um órgão eleito directamente pelos cidadãos recenseados no território da freguesia, segundo o método de Hondt, através de listas que tradicionalmente são partidárias mas que se abriram há poucos anos a listas de independentes.
Em Portugal existem 4.257 freguesias, com territórios que podem ultrapassar os 100 km² ou ser de apenas alguns hectares, e populações que vão das dezenas às dezenas de milhares de habitantes. É aos municípios que cabe propor a criação de novas freguesias no seu território, que devem obedecer a um conjunto de critérios fixados em lei. Se descontarmos o caso especial do Corvo (Açores), o mínimo de freguesias por concelho é de uma (actualmente há em Portugal 5 concelhos só com uma freguesia (Alpiarça, Barrancos, Porto Santo, São Brás de Alportel e São João da Madeira, isto depois da divisão da única freguesia do Entroncamento em duas) e o máximo, neste momento, é de 89 (em Barcelos).
As autoridades portuguesas estabelecem três tipos diferentes de freguesias, para efeitos de ordenamento do território:
- freguesias urbanas- freguesias que possuem densidade populacional superior a 500 h/km² ou que integrem um lugar com população residente superior ou igual a 5.000 habitantes.
- freguesias semi-urbanas - freguesias não urbanas que possuem densidade populacional superior a 100 h/km² e inferior ou igual a 500 h/km², ou que integrem um lugar com população residente superior ou igual a 2.000 habitantes e inferior a 5.000 habitantes
- freguesias rurais - as restantes.
As freguesias estão representadas nos órgãos municipais pelo presidente da Junta, que tem assento, por inerência de cargo, na Assembleia Municipal.
Freguesia vs. Paróquia
Até ao Liberalismo, “freguesia” e “paróquia” eram sinónimos (à semelhança de “concelho” e “município”), não havendo uma estrutura civil separada da estrutura eclesiástica. Nesses tempos, o termo «freguês» servia indistintamente para designar os paroquianos, que eram «fregueses», por assim dizer, do pároco. Segundo a Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, a origem da palavra freguesia «que parece mais provável» é a derivação, por corruptela, da expressão «filius ecclesiae», isto é, o conjunto dos «filhos da igreja», dos crentes.
Com a reforma administrativa de 18 de Julho de 1835, surge a estrutura civil da Junta de Paróquia, autonomizada da estrutura eclesiástica. Os seus limites territoriais, no entanto, eram geralmente coincidentes com a das paróquias eclesiásticas que vinham desde a Idade Média. Com a Lei n.º 621, de 23 de Junho de 1916, as paróquias civis passam a designar-se freguesias (e a Junta de Paróquia passa a designar-se Junta de Freguesia), fixando-se assim a diferença entre a estrutura civil (freguesia) e a estrutura eclesiástica (paróquia); no entanto, em linguagem popular, é vulgar falar da pertença a determinada freguesia quando, de facto, se pretende falar da pertença a uma comunidade paroquiana.
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Documentos - Nestes e em outros documentos, publicados neste e em muitos outros sites, podem ver-se extratos da obra do historiador António Conde publicados no site oficial da vila e da Junta de Freguesia de Loriga. No canto superior esquerdo pode ver-se o logotipo da vila e da junta de freguesia que os pseudo-loriguenses quiseram eliminar por terem vergonha do nome da sua terra, o mesmo principal motivo pelo qual também quiseram eliminar a Loriga no brasão da vila. Outro forte motivo é o facto de odiarem o historiador António Conde o autor desse brasão, portanto também colocam as motivações mesquinhas pessoais acima dos interesses e da imagem de Loriga, e este vergonhoso caso da heráldica não é o único em que este tipo de gente prejudicou Loriga e a imagem dos Loriguenses em nome de ódios, invejas e outras motivações mesquinhas pessoais.
Com a sua desonestidade, incluíndo desonestidade inteletual, a sua inveja e a sua incompetência, rejeitam tudo o que conscientemente sabem que é melhor para Loriga se forem obras e ou iniciativas de Loriguenses que inveijam e odeiam. Há muitos anos que este tipo de gente prejudica Loriga e é em grande parte responsável pela situação desastrosa a que chegou esta vila!
Confirmando tudo isto, chegou a uma candidatura á Junta de Freguesia de Loriga uma proposta em que o historiador António Conde disponibilizaria a sua obra sobre a história de Loriga (incluindo toda a documentação referente á pesquisa) para que a autarquia a publicasse. O historiador António Conde abdicaria dos rendimentos sobre a venda do livro referentes aos direitos de autor a favor da autarquia, assim como a quaisquer lucros obtidos com a venda do livro, e a única coisa que pedia em troca era a correção da porcaria feita com a questão da heráldica e que, para reforçar a legitimidade da iniciativa e caso os autarcas não tivessem a coragem de corrigir essa porcaria diretamente, que ganhassem essa coragem fazendo um referendo no qual consultariam todos os loriguenses, tanto os residentes na vila como os saíram para outras paragens. Na base desta proposta estava a sempre presente preocupação do historiador António Conde com a imagem da sua terra, com a imagem dos Loriguenses e neste caso também com a opinião e a vontade largamente maioritárias dos Loriguenses que rejeitam a vergonhosa heráldica. Não exigiu nada nem jamais o faria, nem quis impor a heráldica que desenhou, ao contrário desta gente que antes andou a tentar impor uma ilegal aberração heráldica e que agora anda a tentar impor uma heráldica pobre e vergonhosa odiada pela esmagadora maioria dos Loriguenses. A resposta a esta proposta foi um grande e ensurdecedor silêncio de desprezo. Há muito tempo que os invejosos capangas e lacaios do Zeca Maria proclamaram e "decretaram" que o historiador António Conde não é bem-vindo aqui em Loriga e puseram em causa a sua obra, mas quando confrontados com a proposta da publicação dessa mesma obra nem sequer responderam, concluindo-se que também são capangas e lacaios do Zeca Maria porque nem esses nem o seu dono querem nada feito por António Conde, por mais valioso que seja e ainda que seja melhor para Loriga! Aliás um capanga e lacaio do autarca Zeca Maria já tinha dito ao historiador António Conde para queimar a sua obra sobre a história de Loriga na fogueira de Natal que todos os anos é acesa junto da Igreja Matriz. Ficou assim muito reforçado o direito que o historiador António Conde já tinha de destruir a sua obra se quisesse fazê-lo. Confirma-se, e citando a Bíblia, "seria como dar pérolas a porcos", esta gente odeia o historiador António Conde e por isso rejeita tudo o que venha deste grande Loriguense (tal como de qualquer outro grande Loriguense que odeiem), por mais valioso que seja e ainda que seja melhor para Loriga! Os capangas e lacaios do Zeca Maria acham que eles e o seu dono são os donos de Loriga, e acham, afirmam, dizem e escrevem que os Loriguenses, quer gostem quer não, são obrigados a aceitar as merdas que eles fizeram e fizerem, como é o caso do Brasão da vila de Carreto! Esta gente despreza a opinião da esmagadora maioria dos loriguenses também em relação á vergonhosa heráldica, que arrasta a imagem de Loriga e a imagem dos loriguenses pela lama, porque estão literalmente cagando para Loriga e para os Loriguenses! Comprovadamente esta gente incompetente e invejosa não gosta de Loriga, apesar de mentirosamente proclamar o contrário, só gosta do seu estúpido ego e dos seus interesses mesquinhos pessoais!
MAIS INFORMAÇÃO SOBRE A VILA DE LORIGA - MORE INFORMATION ABOUT THE TOWN OF LORIGA
PEQUENO RESUMO DA VERGONHOSA E AINDA NÃO CONCLUÍDA HISTÓRIA DO BRASÃO DE LORIGA - HISTORY OF THE COAT OF ARMS OF LORIGA
LINKS - HISTÓRIA DO BRASÃO DE LORIGA EM SITES E EM DOCUMENTOS - HISTORY OF THE COAT OF ARMS OF LORIGA IN SITES AND DOCUMENTS
HISTORY OF THE COAT OF ARMS OF LORIGA
LINKS - HISTORY OF THE COAT OF ARMS OF LORIGA IN SITES AND DOCUMENTS
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Documents - In these and other documents, published on this and many other websites, you can see extracts from the work of historian António Conde published on the official website of the town and the Parish Council of Loriga. In the upper left corner you can see the logo of the village and the parish council that the pseudo-Loriguenses wanted to eliminate because they were ashamed of the name of their land, the same main reason why they also wanted to eliminate Loriga in the town's coat of arms. Another strong reason is the fact that they hate the historian António Conde, the author of this coat of arms, so they also put petty personal motivations above the interests and image of Loriga, and this shameful case of heraldry is not the only one in which this type of people damaged Loriga and the image of the people of Loriga in the name of hatred, envy and other petty personal motivations.
With their dishonesty, including intellectual dishonesty, their envy and their incompetence, they reject everything that they consciously know is best for Loriga if they are works and/or initiatives of Loriguenses that they envy and hate. For many years, this type of people has harmed Loriga and is largely responsible for the disastrous situation that this village has reached!
Confirming all this, a proposal came to an application to the Parish Council of Loriga in which the historian António Conde would make his work on the history of Loriga (including all the documentation related to the research) available for the municipality to publish. The historian António Conde would give up the income from the sale of the book referring to copyright in favor of the municipality, as well as any profits obtained from the sale of the book, and the only thing he asked for in return was the correction of the crap made with the issue of heraldry and that, to reinforce the legitimacy of the initiative and if the mayors did not have the courage to correct this crap directly, that they would win by holding a referendum in which they would consult all the people of Loriga, both the residents of the village and those who left for other places. At the basis of this proposal was the ever-present concern of the historian António Conde with the image of his land, with the image of the people of Lorigu and in this case also with the opinion and will of the vast majority of the people of Lorigu who reject the shameful heraldry. He did not demand anything and would never do so, nor did he want to impose the heraldry he designed, unlike these people who were trying to impose an illegal heraldic aberration and who are now trying to impose a poor and shameful heraldry hated by the overwhelming majority of Loriguenses. The response to this proposal was a great and deafening silence of contempt. For a long time now, Zeca Maria's envious henchmen and lackeys have proclaimed and "decreed" that the historian António Conde is not welcome here in Loriga and have questioned his work, but when confronted with the proposal to publish that same work they have not even responded, concluding that they are also Zeca Maria's henchmen and lackeys because neither they nor their owner want anything done by António Conde, as valuable as it is and even if it is better for Loriga! In fact, a henchman and lackey of the mayor Zeca Maria had already told the historian António Conde to burn his work on the history of Loriga in the Christmas bonfire that is lit every year next to the Mother Church. This greatly strengthened the right that the historian António Conde already had to destroy his work if he wanted to do so. It is confirmed, and quoting the Bible, "it would be like giving pearls to pigs", these people hate the historian António Conde and therefore reject everything that comes from this great Loriguense (as well as from any other great Loriguense they hate), no matter how valuable it is and even if it is better for Loriga! Zeca Maria's henchmen and lackeys think that they and their owner are the owners of Loriga, and they think, affirm, say and write that the people of Loriga, whether they like it or not, are obliged to accept the shit they did and did, as is the case of the coat of arms of the village of Carreto! These people despise the opinion of the overwhelming majority of Loriguenses also in relation to the shameful heraldry, which drags the image of Loriga and the image of the Loriguenses through the mud, because they are literally on Loriga and the Loriguenses! Demonstrably these incompetent and envious people do not like Loriga, despite falsely proclaiming the opposite, they only like their stupid ego and their petty personal interests!
MORE INFORMATION ABOUT THE TOWN OF LORIGA
HISTORY OF THE COAT OF ARMS OF LORIGA - SHORT SUMMARY
HISTORY OF THE COAT OF ARMS OF LORIGA IN SITES AND DOCUMENTS
HISTORY OF THE COAT OF ARMS OF LORIGA
LINKS - HISTORY OF THE COAT OF ARMS OF LORIGA IN SITES AND DOCUMENTS
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