Outeiro é uma freguesia portuguesa do concelho de Viana do Castelo, com 16,21 km² de área e 1.271 habitantes (2001). Densidade: 78,4 hab/km².
Localidades
A freguesia conta com as seguintes localidades:
- Rocha
- Paço
- Outeirinho
- Mezieiro
- Além do Rio
- Vilares
- Romãe
- Ramalhão
- Costa
- Valadares
Caracterização
A freguesia de Outeiro situa-se a cerca de 7 quilómetros a norte da cidade de Viana do Castelo e a sua área estende-se ao longo de um vale entre os montados da Aguieira e o maciço montanhoso que desce da serra de Arga a Santa Luzia, e desde a freguesia de Perre aos limites de Freixieiro de Soutelo. Tem confrontações com a freguesia de Perre, a sul e nascente; Perre, Nogueira e Amonde, a nascente; Soutelo, a norte e poente; Afife, a poente; e Carreço, Areosa e Perre, a sul.
É atravessada por um ribeiro, oficialmente denominado rio das Carvalheiras, que, no seu percurso, forma, aqui e além, levadas, como a do Fulão e da Veiga, onde se represava a água, que dantes era desviada para mover moinhos e azenhas ou para a rega e lima dos campos.
História
O documento mais antigo, até hoje conhecido, em que aparece o nome de Outeiro data de 961. O topónimo provém da palavra latina Altariu, que significa altar e evoluiu através das formas intermédias autairo e auteiro até à forma actual.
São Martinho de Outeiro foi um couto doado pelo rei D. Afonso Henriques, em 1176, ao mosteiro de São Salvador da Torre. Nele se acham as suas confrontações, que partiam do porto de Doneita, subiam pela Pedra Redonda até ao Castelo de Formigoso e dali até Valadares, Parámio, e Anta, seguiam pelo castro de Aredelo, desciam pela portela de Castro Mau, corriam águas vertentes sobre Omizieiro, Mamoa Lousada, porto de Freixeno e fechavam o circuito no ponto de partida, ou seja, em Doneita (ali por Samonde e Santa Marta). Conclui-se, por estes limites, que Outeiro era uma região extraordinariamente castreja nos perímetros, como Formigoso, Valadares, Aredelo e Castro Mau.
Gozando dos privilégios das terras coutadas, Outeiro, em contrapartida, devia acolher no seu seio os frades doentes do mosteiro de São Salvador da Torre, local insalubre, para aqui recuperarem a saúde. Outeiro tinha a fama e o proveito de ter águas salutares, ares puros e locais aprazíveis para descanso, como seria o Parámio ou Amádigo, entre Valadares e Anta.
Que Outeiro era um Couto confirma-se com um velho pergaminho existente na Biblioteca Pública de Viana, que inclui a resposta a uma petição feita ao rei D. Duarte pelos homens bons de Viana para que lhes mandasse o "treslado", isto é, a cópia exacta, em pública forma, do que respeitasse a Viana da Foz do Lima. Refere-se às Inquirições mandadas fazer, em 1258, pelo rei D. Afonso III, donde consta que as individualidades ouvidas declararam que na colação de São Martinho de Outeiro o rei não era patrono da Igreja e que não lhe pagava nenhum foro e era couto por padrões. Disseram ainda que Valadares não ficava dentro deste couto e era terra devassa, da qual se apossou São Salvador da Torre e, desde então, não pagou nem pagava foro ao rei, como antes costumava fazer.
Um documento de 1320 diz-nos que São Martinho de Outeiro tinha de pagar a taxa de 100 libras ao rei D. Dinis, e outro, redigido entre os anos de 1512 e 1514, informa-nos que a Igreja de São Martinho de Outeiro, incluída na comarca de Valença, rendia 50 mil réis para o Arcebispado de Braga.
O Tombo da Igreja de Outeiro, com data de 1540, regista para a Freguesia de Outeiro limites que, curiosamente, coincidem com os actuais, embora com diferentes palavras. Nele se lê que o seu limite:
"partia padrões, que estavam postos pollos montes e marquados de cruzes, da bamda do sull com a freigezia de Sam Migell de Pere e da bamda do norte partiam per padrõess que estamnos montes pollos Rabaços e Pedra do Eixo e daly huam ate a Paradela augoas bertentes como esta demarcado per padrõens, e da bamda do lebante e poente partia pollos montes, a saber, do levante polla Agieira e do poente pollo momte Tarugo augoas bertentes".
Note-se que o conjunto montanhos que se alonga desde a serra de Arga a Santa Luzia era designado por Tarugo, aparecendo também as formas Terruge e Carujo.
Em 1561, o núncio apostólico em Portugal anexou a paróquia de São Martinho de Outeiro ao mosteiro de São Bento, de Viana, por um período de 80 anos. As freiras passaram a ter o direito de receber os dízimos e de apresentar um pároco colado de sua escolha, que apenas recebia uma côngrua anual de 10 mil réis, podendo o benefício render-lhe uma soma de 120 mil réis anuais.
Este direito foi-lhe contestado posteriormente por um vigário que, recorrendo ao Papa, conseguiu o seu intento. As freiras reagiram e, para poderem continuar a usufrui-lo, algumas vieram habitar a residência paroquial de Outeiro.
As "Memórias Paroquiais, de 1758, informam-nos que Outeiro pertencia ao Arcebispado de Braga, Primaz das Espanhas, comarca de Valença, na jurisdição eclesiástica, e à de Viana, na jurisdição secular. Que era terra de el-rei e se compunha de 170 vizinhos, tendo estes em si 800 pessoas.
Ainda acerca da história desta freguesia, podemos ler o que nos informa na integra o livro Inventário Colectivo dos Arquivos Paroquiais vol. II Norte Arquivos Nacionais/Torre do Tombo:
"A primeira referência conhecida a esta freguesia remonta ao século X, Outeiro era então, um lugar da freguesia de Valadares.
Data de 1176 uma carta de couto passada pelo rei D. Afonso Henriques a favor do mosteiro de São Salvador da Torre, para que, de futuro, os religiosos enfermos ali pudessem ir convalescer. Todavia, na opinião do Padre Doutor Avelino Jesus da Costa, o aludido documento tratar-se-á de uma falsificação do século XII ou XIII.Em 1258, na lista das igrejas de Entre Lima e Minho, elaborada por ocasião das Inquirições de D. Afoso III, São Martinho de Outeiro é citada como uma das igrejas pertencentes ao bispado de Tui. No catálogo daquelas igrejas, mandado elaborar, em 1320, pelo rei D. Dinis, foi taxada em 100 libras.
Em 1444, as terras de Vinha passaram para o bispado de Ceuta, onde se mantiveram até ao ano de 1512. Neste ano, o arcebispo de Braga, D. Diogo de Sousa, deu a D. Henrique, bispo de Ceuta, a comarca eclesiástica de Olivença, recebendo em troca a de Valença do Minho. Em 1513, o papa Leão X aprovou a permuta.
No Memorial do vigário Rui Fagundes, que foi feito em 1546, no arcebispado de D. Manuel de Sousa, enquadrava-se na Terra de Viana, rendendo 50 mil réis. O Censual de D. Frei Baltasar Limpo, na cópia de 1580, utilizada pelo Padre Avelino J. da Costa no seu livro "A Comarca Eclesiástica de Valença do Minho'', refere que São Martinho fora unida pelo Núncio Montepulchamo ao mosteiro de freiras de São Bento de Viana do Castelo por 80 anos, no ano de 1561. Segundo Pinho Leal, as freiras beneditinas de Viana apresentavam o vigário colado, que tinha 120 mil réis de rendimento.
No foro administrativo, fez parte, em 1839, da comarca de Ponte de Lima e, em 1852, da de Viana do Castelo."
Heráldica
Brasão
Escudo de prata, com uma roda de azenha de vermelho; em chefe, duas espigas de milho de ouro, folhadas de verde e, em campanha, um cacho de uvas de púrpura, folhado de verde. Coroa mural de três torres de prata. Listel branco, com a legenda a negro, em maiúsculas: «OUTEIRO - VIANA DO CASTELO».
Bandeira
Verde. Cordão e borlas de prata e verde. Haste e lança de ouro.
Selo
Nos termos da Lei, com a legenda: «JUNTA DE FREGUESIA DE OUTEIRO - VIANA DO CASTELO».
Actividades económicas
José Augusto Vieira, no seu livro "O Minho Pitoresco", editado em 1886, deixou escrito que Outeiro, "terra fértil e com a indústria de criação de gados bastante desenvolvida é sobremaneira pitoresca, apesar de encravada entre montanhas; dão uma nota agradável à sua paisagem os lugarejos em que se subdivide. Os seus habitantes são de carácter afável, trabalhadores e submissos e a sua principal riqueza consiste na cultura da vinha, do milho e na produção do mel. A colheita vinícola é por sem dúvida a mais importante.
Presentemente, a actividade agrícola quase se reduz à cultura de produtos hortícolas e árvores de fruto nos quintais anexos às casas de habitação, e numerosos esteios, desenvencilhados das videiras, já não sustêm vinhedos que, há menos de meio século ainda bordejavam as leiras e recobriam os caminhos.
Colectividades
No aspecto cultural, Outeiro tem uma Escola de Música, um Rancho Folclórico e o Centro Desportivo e Cultural de Outeiro (Cedeco) em actividade. Duas associações merecem ainda ser destacadas:
- Associação de Caçadores de Outeiro de São Martinho, com sede no lugar de Outeirinho
- Associação Garranos e Gado Barrosã de Santa Luzia, com sede na antiga escola primária de Valadares
Bibliografia
- Inventário Colectivo dos Arquivos Paroquiais vol. II Norte Arquivos Nacionais/Torre do Tombo
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