Ponta Delgada

Ponta Delgada
Ilha de São Miguel



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Foto de Vítor Oliveira

Lista de Municípios Portugueses

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Ponta Delgada é uma cidade portuguesa na ilha de São Miguel, na Região Autónoma dos Açores. Possui cerca de 46.102 (no perimetro urbano) e 20.113 habitantes nas três freguesias principalmente inseridas na parte central da cidade: São Pedro, São Sebastião, São José. É a capital administrativa do Arquipélago desde que os distritos foram extintos, por volta de 1976 (conjuntamente com Angra do Heroísmo (sede de diocese) e Horta, onde se sedia o Parlamento regional).

É sede de um município com 231,90 km² de área e 65.853 habitantes (2001), subdividido em 24 freguesias. O município é limitado a leste pelos municípios da Ribeira Grande e da Lagoa e tem costa no oceano Atlântico a norte, sul e oeste.

Freguesias

História

"Esta cidade de Ponta Delgada é assim chamada por estar situada junto de uma ponta de pedra de biscouto, delgada e não grossa como outras da ilha, quasi raza com o mar, que depois, por se edificar mui perto d'ela uma ermida de Santa Clara, se chamou ponta de Santa Clara…" (Gaspar Frutuoso).

Com mais de cinco séculos de existência, Ponta Delgada é hoje uma referência singular no panorama regional, tendo uma população de aproximadamente 46.102 habitantes. É o maior concelho e o que reúne a maior diversidade de equipamentos. Recentemente (2008), a sua linha de costa foi ampliada com a inauguração das "Portas do Mar", projecto composto por inúmeros parques subterrâneos, casinos, novos centros comerciais, anfiteatros, cinemas e variados locais para diversão nocturna, da autoria do arquitecto Manuel Salgado.

O núcleo populacional que deu origem à cidade de Ponta Delgada, nasceu por volta de 1450, numa aldeia piscatória. Inicialmente simples povoado de pescadores atraídos pelas suas seguras enseadas, cedo começa a desempenhar as funções de principal porto da ilha. Mais tarde, o rei D. Manuel I, reconhecendo oficialmente o progresso social da povoação, determinou, por alvará de 1499, que Ponta Delgada fosse elevada a vila. Decorridos apenas 47 anos da elevação de Ponta Delgada a vila, o rei D. João III, em Carta Régia de 2 de Abril de 1546, tomou a iniciativa de elevar a vila à categoria de cidade.

Antes de Ponta Delgada ganhar o estatuto de primazia, a primeira capital de São Miguel era Vila Franca do Campo, que havia sido elevada a concelho por volta de 1472, completamente destruída pelo terramoto de 1522, quando era considerada a mais importante Vila dos Açores. Esta catástrofe, não foi mais do que acentuar uma tendência que já se vinha verificando, pois em 1513 D. Manuel I, concedia à Misericórdia e Hospital pontadelgadense os mesmos privilégios da de Lisboa e em 1518 a Alfândega, o Almoxarifado e a Contadoria dos Açores foram transferidos para Ponta Delgada. No ano de 1554, foi criado o cargo de Juiz de Fora, situação única no arquipélago, e em 12 de Dezembro de 1582, por Alvará Régio, foi concedido aos habitantes de Ponta Delgada, os mesmos privilégios da cidade do Porto.

A fertilidade dos solos e a localização estratégica nas rotas entre a Europa e a América da Ilha de São Miguel, justificam o acentuado crescimento económico desta região. O cultivo de trigo, cana-de-açúcar, pastel, urzela, vinho e mais tarde de batata doce, milho, inhame, linho e laranja, sendo esta exportada em grande escala para a Inglaterra, foram a base da economia durante os séculos XVI, XVII e XVIII.

Foi em Ponta Delgada, que se deu o primeiro movimento liberal nos Açores, com a revolta que instalou um governo interino a 1 de Março de 1821, em 16 de Maio de 1832, é escolhida para sede do Tribunal da relação dos Açores e em 28 de Junho de 1833, da Província Oriental dos Açores. Ponta Delgada, participou activamente nas lutas liberais e daqui partiram, em 1832, as tropas para o cerco no Porto, (os sete mil e quinhentos bravos do Mindelo, que conduziu à proclamação da Carta Constitucional e à aclamação da rainha D. Maria II

Em finais do mesmo século, os laranjais que eram então a mais importante fonte de receita da ilha foram destruídos por uma doença. No entanto, a população reagiu e dedicou-se ao cultivo de novas culturas, nomeadamente chá, tabaco, espadana, chicória, beterraba sacarina e ananás. A construção do porto artificial em 1861 dinamizou a economia, atraindo o sector industrial para o concelho, foi também em Ponta Delgada que se verificou o grande movimento autonomista, que viria a culminar no Decreto de 2 de Março de 1895, e posteriormente na manifestação de 6 de Junho de 1975, que estabeleceu a autonomia actual.

Consolidada a Autonomia Regional, Ponta Delgada é hoje sede da grande maioria dos departamentos governamentais do Governo Regional dos Açores, tais como:

  • Presidência do Governo Regional
  • Vice-presidência do Governo Regional
  • Secretaria Regional da Presidência
  • Secretaria Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos
  • Secretaria Regional da economia
  • Subsecretaria Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa
  • Direcção Regional do Orçamento e Tesouro
  • Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor
  • Direcção Regional da Ciência Tecnologia e Comunicações
  • Direcção Regional da Juventude
  • Direcção Regional da Habitação
  • Direcção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres
  • Direcção Regional de Apoio ao Investimento e à Competitividade
  • Direcção Regional dos transportes Aéreos e Marítimos
  • Direcção Regional dos Recursos Florestais
  • Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos
  • Direcção Regional da Energia
  • Gabinete de Edição do Jornal Oficial
  • Instituto de Acção Social
  • Inspecção Regional das Actividades Económicas
  • Laboratório Regional de Engenharia Civil
  • Fundo Regional dos Transportes

No que concerne aos departamentos governamentais do Governo da República Portuguesa, as suas dependências na Região Autónoma dos Açores estão na generalidade sedeados em Ponta Delgada, como se descreve:

Para além do Tribunal de Comarca e dos serviços do Ministério Público, é sede de:

  • Tribunal de Família e Menores
  • Tribunal do Trabalho
  • Tribunal Administrativo e Fiscal
  • Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas
  • Secretaria Notarial
  • Delegação Regional dos Açores de Reinserção Social
  • Departamento de Investigação Criminal da Polícia Judiciária
  • Direcção Regional dos Açores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
  • Direcção de Serviços de Cartografia e Informação Geográfica
  • Instituto Geográfico Português – Ponta Delgada
  • Direcção Regional das Finanças dos Açores

Nas forças de Segurança e Defesa, estão sedeados em Ponta Delgada todos os comandos:

  • Comando Regional da polícia de Segurança Pública
  • Comando da Zona Militar dos Açores, responsável pelas forças terrestres estacionadas nos Açores
  • Comando da Zona Marítima dos Açores
  • Comando Operacional dos Açores, que superintende os dois anteriores, bom como a força aérea estacionada nos Açores

Em infraestruturas, estão em Ponta Delgada o seu porto oceânico, que tem o maior movimento de mercadorias de toda a Região, funcionando mesmo como plataforma de distribuição, e o Aeroporto Internacional João Paulo II, o de maior movimento e que mais ligações internacionais tem nos Açores.

É de salientar ainda que empresas Nacionais como os CTT e PT, têm as Delegações ou Direcções Regionais sedeadas em Ponta Delgada, bem como a sede da Rádio e Televisão de Portugal (RDP Açores e RTP Açores).

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