Portugal

Portugal

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Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país situado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. Possui uma área total de 92.391 km², e é a nação mais ocidental do continente europeu. O território português é delimitado a Norte e a Leste por Espanha e a Sul e Oeste pelo Oceano Atlântico, e compreende a parte continental e as regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira.

Durante os séculos XV e XVI, Portugal foi uma potência mundial económica, social e cultural, constituindo-se o primeiro e o mais duradouro império colonial de amplitude global. É hoje um país desenvolvido, economicamente próspero, social e politicamente estável e com Índice de Desenvolvimento Humano elevado. Encontra-se entre os 20 países do mundo com melhor qualidade de vida, apesar de o seu PIB per capita ser o menor entre os países da Europa Ocidental.

É membro das Nações Unidas, da NATO, da OCDE, da CPLP e da União Europeia, e um dos países fundadores da NATO, da OCDE, da Zona Euro (da União Europeia) e da EFTA. Participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.

Divisão administrativa

As principais divisões administrativas de Portugal são os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 4257 freguesias. Os distritos, permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como por exemplo, os círculos eleitorais.

Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes, que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira:

Após 1976, os Açores e a Madeira passaram a ter o estatuto de Região Autónoma, deixando de se dividirem em distritos, passando a ter um estatuto político-administrativo e órgãos de governo próprios.

NUTS

Portugal também está dividido em três NUTS. Esta divisão foi elaborada para fins estatísticos, estando em vigor em todos os países da União Europeia.

O primeiro (NUTS I) é composto por três grandes regiões: Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.

Apesar de serem os distritos a divisão administrativa de primeira ordem em Portugal Continental, é outra a divisão técnica de primeira ordem. Trata-se das cinco grandes regiões geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), e que correspondem às subdivisões NUTS II para Portugal. Os seus limites obedecem aos limites dos municípios, mas não obedecem aos limites dos distritos, que por vezes se espalham por mais do que uma região.

As regiões de NUTS II subdividem-se em sub-regiões estatísticas sem significado administrativo, denominada NUTS III, cujo único objectivo é o de servirem para agrupar municípios contíguos, com problemas e desafios semelhantes, e obter assim dados de conjunto destinados principalmente ao planeamento económico.

Áreas urbanas

A próxima versão da divisão administrativa portuguesa, que está actualmente em processo de implantação (a diferentes velocidades consoante as várias estruturas), gira em volta de "áreas urbanas", definidas como unidades territoriais contínuas constituídas por agrupamentos de concelhos. Existem três tipos de áreas urbanas:

  • Grandes Áreas Metropolitanas (GAM) - área urbana composta por nove ou mais concelhos, e com população superior a 350 mil habitantes;
  • Comunidades Urbanas (ComUrb) - área urbana composta por agrupamentos de 150 mil a 350 mil habitantes;
  • Comunidades Intermunicipais (ComInter) - área urbana composta por agrupamentos com menos de 150 mil habitantes.

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